Miranda Feliciano Sociedade de Advogados
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Direito Trabalhista


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Elaboração de cálculos;
  • Reclamações trabalhistas com pedidos de: horas extras, insalubridade, periculosidade, verbas rescisórias, 13 salário, férias, Participação nos Lucros e Resultados, FGTS, Seguro Desemprego, Estabilidade gravídica, acidentária, sindical e cipeiro, assédio moral e sexual, verbas da convenção coletiva do sindicato, anulação de justa causa, reconhecimento de vínculo de emprego, etc.
  • Defesas em Reclamações trabalhistas;
  • Auditoria em Departamento Pessoal para identificação de riscos de demandas trabalhistas;
  • Administração de contencioso trabalhista;
  • Acompanhamento de fiscalização do Ministério do Trabalho;
  • Implantação de plano de carreira.

 

Direito Empresarial


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Atuação em fusão, cisão, incorporação e dissolução de sociedades;
  • Administração de contencioso trabalhista, civel e tributário.
  • Atuação em processos administrativos;
  • Elaboração e parecer em contratos em geral;
  • Assessoria na constituição de Holding (planejamento tributário e sucessório);
  • Recuperação de crédito;
  • Auditorias fiscais, contabeis e trabalhistas;
  • Planejamento societário e estratégico administrativo;
  • Ações de Recuperação Judicial e Falências.

 

Direito Civil


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Ações de indenização de danos morais, reparação de danos e lucros cessantes;
  • Ações possessórias (usucapião, reintegração de posse, manutenção de posse e imissão na posse);
  • Elaboração e parecer em contratos (compra e venda, cessão, permuta, estimatório, doação, empréstimo, locação, comodato, mútuo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem, transporte, seguro, fiança, transferência de tecnologia, confidencialidade industrial, franchising, hipoteca, confissão de dívida, etc.)
  • Cobranças administrativas e judiciais;
  • Ações de execução;
  • Ações de prestação de contas;
  • Ações revisionais de contratos (bancários, locação, instituições de ensino, seguros, etc.);
  • Relação de consumo (consumidor e fornecedor);
  • Propriedade intelectual e direitos autorais;
  • Ações cautelares (sustação de protesto, arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição de documentos, etc.).

 

Direito Administrativo 


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Impugnação de lançamentos fiscais;
  • Atuação em processos administrativos e sindicâncias;
  • Consultoria e Assessoria em licitações;
  • Atuação em requerimentos administrativos;
  • Atuações gerais em todas as esferas da administração pública;
  • Interposição de Mandado de Segurança e Habeas Data.
     

Direito Criminal


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Acompanhamento de inquéritos;
  • Acompanhamento de ações penais;
  • Requerimento de Liberdade Provisória, Relaxamento de prisão em flagrante, Habeas Corpus;
  • Interposição de recursos;
  • Tribunal do Juri;
  • Acompanhamento de execuções penais;
  • Requerimento de progressão de regime.

 

Direito de Familia


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Atuação em processos de Inventário e Arrolamentos (judicial e extrajudicial);
  • Consultoria e Assessoria para elaboração e registro de testamentos;
  • Ações de divórcio e conversão de separação judicial em divórcio;
  • Ações de reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Contratos de união estável;
  • Ações de guarda e adoção;
  • Investigação e negatória de paternidade;
  • Ações de interdição, tutela e curatela;
  • Ações para fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia;
  • Ações de busca, apreensão e repatriação de menores decorrentes de rapto internacional de crianças com base na Convenção de Haia.

 

Direito Tributário


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Elaboração de cálculos de tempo de serviço e contribuição;
  • Requerimento de benefícios (aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e invalidez, LOAS, auxílio reclusão, auxílio doença, auxílio acidentário, auxílio maternidade e pensão por morte);
  • Ações revisionais de benefícios.

 

Direito Imobiliário


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Elaboração de contratos (compra e venda, cessão de direitos, locação e comodato);
  • Análise de idoneidade imobiliária;
  • Assessoria na aquisição e venda de imóveis;
  • Ações de despejo e cobrança de aluguéis;
  • Ações renovatórias de locação;
  • Assessoria na constituição de holding familiar para administração patrimonial;
  • Planejamento tributário para redução do imposto de renda.

 

Direito Previdênciario


  • Assessoria, Consultoria, Arbitragem, Mediação e Conselhos de resolução de controvérsias;
  • Elaboração de cálculos de tempo de serviço e contribuição;
  • Requerimento de benefícios (aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e invalidez, LOAS, auxílio reclusão, auxílio doença, auxílio acidentário, auxílio maternidade e pensão por morte);
  • Ações revisionais de benefícios.

 

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